Blogoosferando: #7 Diário de uma estudante de Direito

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#7 Diário de uma estudante de Direito

     Na minha faculdade temos que fazer 400 Horas de atividades Complementares , entre assistir Filmes indicados pela faculdade , Fazer trabalhos e assistir Palestras , seminários , Jornadas jurídicas , visitar órgãos públicos ,assistir a audiências .


     No Primeiro Semestre fiz um Relatório bem legal sobre o Filme tropa de Elite e relacionando ao que acontece com o Direito , e então resolvi disponibilizar aqui no blog , se alguém precisar ou quiser se aprofundar no tema fiquem a vontade .

Relatório : Relatório relacionando o conteúdo do filme com o Direito

      Há inúmeros temas que podem ser abordados sob um ótica mais jurídica: o papel do Estado (Estado Polícia), os desvios éticos na polícia, a tortura e outros métodos de investigação mais violentos (os fins justificam os meios?), a conivência da elite com o tráfico, a própria liberdade de expressão, já que o filme pode estimular a violência etc.
Como se o estado (ou nesse caso a sua “mão” opressora que é a polícia) tenha o direito de dispensar ao indivíduo o mesmo tratamento dispensado por esse a outrem e pelo qual poderá responder perante a lei (qualquer similaridade com o código de Hamurabi pode não ser mera coincidência). Como se o papel do estado fosse apenas o de vigiar e punir e não também o de amparar e suprir as necessidades de cada um.

     Estado: O Sistema corrupto retratado no filme não tem limite. A segurança pública,
que é um dever do Estado, passa a ter que ser paga por quem deseja estar seguro, ela vira um negócio rentável e lucrativo para aqueles que não têm escrúpulo. A polícia trabalha para o sistema, ao invés de exercer o seu verdadeiro papel de mantenedora da segurança, A corrupção está fortemente arraigada nas instituições que deveriam em sua essência, combatê-la. Sociedade: Segue inerte e prefere ignorar que faz parte da criminalidade. 

     Na ficção vimos ONG’s criadas dentro das favelas, se sustentando com
patrocínio de políticos corruptos e com estreita amizade com os traficantes, demonstrando uma falsa consciência social do tráfico. Indivíduo: Financia o tráfico adquirindo drogas, recepta material roubado, se esconde através de uma nuvem de fumaça das drogas que consome, contribuindo assim para a criminalidade, passando a ter uma grande parcela de responsabilidade na tragédia social do país.

      No Brasil, a violência policial é um tipo relativamente incomum no universo dos casos de violência e um acontecimento na área das interações entre policiais e não-policiais. Mas é um tipo de violência que afeta um grande número de pessoas e que tem causado grande impacto na sociedade. Atualmente a prática da violência policial já é vista e aceita pela sociedade como uma solução dos crimes contra o patrimônio e na repressão às classes perigosas. Esta prática deve ser vista como graves violações aos direitos humanos e à cidadania, o que contraria o texto constitucional ao disciplinar que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Assim a violência fardada que acontece nos bastidores policiais, embrutece a sua vítima, infundi-lhe o ódio e distorce o seu conceito de ética e moral, por não compreender como a sua integridade física pode ser violada por aquele a quem a cumpre preservar.
O filme causou polêmica ao fazer apologia à violência, mas a controvérsia maior, porém, tem se dado em relação ao conteúdo do filme, que inclui a prática de corrupção e tortura por parte da polícia.

     No filme o desempenho do Capitão Nascimento personagem protagonista da trama, desperta grande admiração no publico. No entanto, é importante ressaltar que sua atuação viola os Direitos Humanos e fere o ordenamento jurídico, já que a tortura é crime, conforme o artigo 5º caput, inc III.

     O policial violento desconhece os valores morais de sua sociedade e impõe  outros  que julga justo, emergindo assim a violência como um ato de brutalidade, traduzidos em sevicias e abusos físicos e psíquicos contra elementos da sociedade em que vivem sob opressão, intimação e medo. Tal comportamento vincula-se à falsa idéia de que só a violência pode ser eficaz e, até mesmo, imprescindível a atividade de repressão ao tráfico, sobretudo nas sessões de interrogatório em que a tortura é usada para obtenção da maior quantidade de informações possíveis.

     Outro ponto relevante no filme que não deve ser deixado pra trás é o papel da classe média/alta no processo do tráfico de drogas que vem sido negligenciado há muitos anos pela sociedade e, principalmente, na abordagem da mídia sobre esse filme, como se tráfico fosse “coisa só de favelado”.

     É nessa abordagem do filme que de algum modo é dado um recado para toda a sociedade, especialmente a classe média e alta, que, muitas vezes se coloca dentro de uma moralidade extrema e que, de fato, não existe. Todos os níveis da sociedade existem criminosos, inclusive nessa classe. Ou, então, devido à classe que se encontram, independente dos delitos criminosos, inclusive o tráfico, acham que são intocáveis, são negligenciados quanto a sua própria representação na continuidade desse processo, isto é, se colocam acima de todos e continuam alimentando alguns processos criminosos. Possuem uma performance de “santos” e são hipócritas, já que possuem uma postura que não condiz com seus próprios discursos. Esse é o recado, que ao nosso ver, é uma chave do filme.

     Enfim, o filme possui muitos pontos que podem favorecer à diversas reflexões sobre a sociedade brasileira e que, de fato, não podem ser deixados pra trás. Não é um filme de ação com tiros gratuitos, apenas para se divertir. É mais que isso!



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